1. Aceitação dos termos
Ao acessar o site thepiratefilmes.com.br, entrar em contato com nossa equipe ou utilizar qualquer serviço oferecido pelo The Pirate Filmes IPTV, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site nem os serviços.
2. Descrição do serviço
Oferecemos um serviço de tecnologia voltado à transmissão de conteúdo audiovisual pela internet, com acesso realizado por meio de aplicativos compatíveis instalados em aparelhos do próprio usuário. O serviço depende integralmente da conexão de internet contratada pelo usuário junto ao seu provedor.
3. Requisitos técnicos
Para utilização adequada, é necessário dispor de conexão estável de internet, com velocidade recomendada a partir de 10 Mbps para qualidade HD, 20 Mbps para Full HD e 40 Mbps ou superior para conteúdos em 4K, além de aparelho compatível e atualizado.
Oscilações de rede, limitações do provedor de internet, roteadores inadequados, uso simultâneo excessivo de banda e aparelhos com hardware defasado podem afetar a experiência e não constituem falha do serviço.
4. Teste de avaliação
O teste é concedido por prazo limitado, a critério da nossa equipe, com finalidade exclusiva de avaliação técnica pelo usuário. Podemos recusar ou encerrar testes em caso de indício de uso abusivo, revenda não autorizada, automação ou tentativa de burlar limites técnicos.
5. Contratação, pagamentos e renovação
Os planos disponíveis, valores e periodicidades são apresentados na página de planos e podem ser atualizados a qualquer momento, sem prejuízo dos contratos já vigentes. A ativação ocorre após a confirmação do pagamento pelos meios informados no atendimento.
Não há fidelidade contratual. A renovação depende de nova confirmação do usuário e não ocorre de forma automática sem sua manifestação, salvo quando expressamente acordado.
6. Obrigações do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o serviço de forma pessoal e não comercial, a não compartilhar credenciais de acesso com terceiros estranhos ao seu núcleo doméstico, a não revender o acesso, a não utilizar ferramentas de captura ou redistribuição de conteúdo e a manter seus dados de contato atualizados.
O descumprimento dessas obrigações pode acarretar suspensão ou encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
7. Suporte técnico
O suporte é prestado pelos canais oficiais divulgados neste site, com atendimento voltado à instalação, configuração, orientação de rede e resolução de instabilidades relacionadas à nossa estrutura. Não realizamos manutenção de hardware, reparo de aparelhos ou atendimento presencial.
8. Disponibilidade e manutenção
Trabalhamos para manter alta disponibilidade, com monitoramento contínuo e redundância de servidores. Ainda assim, poderão ocorrer interrupções programadas para manutenção ou eventos alheios ao nosso controle, como falhas em provedores de infraestrutura, instabilidades de rede e casos de força maior.
9. Propriedade intelectual
Todos os textos, identidade visual, marca, layout, códigos e materiais originais deste site pertencem ao The Pirate Filmes IPTV e não podem ser copiados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização prévia por escrito.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, nossa responsabilidade limita-se ao valor efetivamente pago pelo usuário no período vigente. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou prejuízos decorrentes de falhas na conexão de internet do usuário ou em seus equipamentos.
11. Cancelamento
O usuário pode deixar de renovar o plano a qualquer momento, sem multa. Pedidos de reembolso são analisados individualmente, considerando o tempo de uso, o motivo apresentado e a legislação consumerista aplicável.
12. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer tempo. A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data de revisão. O uso continuado do site após a publicação implica concordância com o texto vigente.
13. Legislação e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, quando aplicável a legislação consumerista.
14. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para contato@thepiratefilmes.com.br ou pelo nosso canal oficial de atendimento.
Última atualização: agosto de 2026.